A saúde pública de Ouro Preto encarou vários desafios em busca da boa saúde física e psicológica de seus habitantes. Analisando documentos do final do século XIX e primeira metade do século XX, podemos concluir que através de estatísticas, relatórios mensais enviados pelos postos de saúde e a procura dos habitantes aos profissionais da saúde foi possível conseguir medicamentos, reformas no posto de saúde e nos atendimentos, materiais para o tratamento dos enfermos e transferências para casos urgentes. A Câmara Municipal de Ouro Preto – CMOP também fazia acordos com a Santa Casa de Misericórdia para atendimento e tratamento de pessoas desvalidas.
Os documentos analisados pertencem ao fundo CMOP, tratando das séries Saúde Pública e Governo com sub-série Vereança. O recorte temporal vai de 1891 a 1930. Analisamos também documentos do Fundo Prefeitura Municipal de Ouro Preto – PMOP da série Saúde Pública entre 1931 e 1960.
Em 1891, o Dr. Francisco de Paula Ferreira Vellozo recebeu uma correspondência que acordava com a Santa Casa de Misericórdia o atendimento de pacientes carentes das 8h às 11h. Esta decisão foi tomada em sessão ordinária.
APMOP - Fundo CMOP - Série: Governo - Subsérie: Vereança - Caixas - 1891
Em 1892, o vereador Claudionor Quites cria uma proposta que pede que se consulte a mesa administrativa da Santa Casa de Misericórdia para que a mesma fique encarregada de dar consultas e remédios aos doentes pobres, mediante a verba que é destinada ao médico do partido.
APMOP - Fundo CMOP - Série: Governo - Subsérie: Vereança - Caixas - 1892
Em 1893, a CMOP envia correspondência para a Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto, em nome do provedor Amaro F. Moreira. O assunto se refere ao repasse de verbas pela Câmara para o tratamento de enfermos e assistência médica aos doentes desvalidos. Desta forma, existia um acordo entra as partes que beneficiavam enormemente a população.
APMOP - Fundo CMOP - Série: Governo - Subsérie: Vereança - Caixas -1893
Indo para a segunda década do século XX, Ouro Preto e distritos enfrentaram a varíola. Em 1913, São Gonçalo do Amarante, Serra do Mesquita e Morro São Sebastião apresentaram 13 casos de varíola. Foram gastos 3$875,000 com a contratação de pessoal para o tratamento e 123,500 com medicamentos. Mais detalhes podem ser observados no relatório abaixo.
APMOP - Fundo CMOP - Série: Saúde Pública - Caixa - 1891 - 1930
Estatísticas sobre a saúde eram feitas e entregues à Diretoria de Saúde Pública em Belo Horizonte, para que se pudesse tomar providências. Na correspondência abaixo, de 1929, o diretor de Saúde Pública, Dr. Raul D’Almeida Magalhães, envia correspondência ao chefe do Posto de Saúde de Ouro Preto solicitando o censo de leprosos e indicando ações a serem tomadas em relação à doença.
APMOP - Fundo CMOP - Série: Saúde Pública - Caixa - 1891 - 1930
Em 1930, o fiscal sanitário Manoel Felippe Ribeiro Bello ficou responsável pela inspetoria do distrito de São Julião (atual Miguel Burnier). Encontrou no município casos de disenteria ou febre tifóide, e acusou que o lugar era passível a proliferação de doenças pelas condições de higiene. Sugeriu desta forma que fossem tomadas providências urgentes.
APMOP - Fundo CMOP - Série: Saúde Pública - Caixa - 1891 - 1930
Os atendimentos e o funcionamento do Posto de Saúde da cidade eram todos anotados e registrados no relatório mensal, assinado pelo médico responsável. No relatório abaixo, de 1930, assinado pelo médico Dr. Raimundo Pacífico Homem constam o número de funcionários e seus salários, informações sobre as propagandas e educação sanitária feitas na cidade, saneamento, higiene escolar, laboratório, dispensário de medicamentos, serviços de enfermeira domiciliar, epidemiologia, exames, inspeções, higiene profissional e secretaria.
APMOP - Fundo CMOP - Série: Saúde Pública - Caixa - 1891 - 1930
Em 1937, foi enviado ao Prefeito Municipal de Ouro Preto, um relatório anual referente a 1936, sobre as doenças que foram causas de falecimentos na cidade. O relatório foi montado a fim de provar que não havia em Ouro Preto nenhuma doença infecto-contagiosa endêmica. Segue abaixo o relatório e os dados em gráfico e tabela.
APMOP - Fundo PMOP - Série: Saúde Pública - Caixa 1931-1960
O setor de Saúde Pública da cidade, responsável também por vistoriar prédios interna e externamente, fornecia relatórios à prefeitura, como este de 1948, detalhando as possíveis irregularidades.
APMOP - Fundo PMOP - Série: Saúde Pública - Caixa 1931-1960
Em 1953, o Estado de Minas Gerais enfrentou um surto de febre silvestre ou febre amarela. No intuito de informar as pessoas e vaciná-las, foi programada uma campanha de vacinação em Ouro Preto nos meses de setembro e outubro de 1953. No folheto do Serviço Nacional de Febre Amarela, se encontravam os dias, locais e horas do procedimento.
APMOP - Fundo PMOP - Série: Saúde Pública - Caixa 1931-1960
No intuito de tornar cada vez mais eficaz o atendimento de saúde da cidade de Ouro Preto, como podemos observar com a análise da documentação acima, em novembro de 1960, o então prefeito Benedito Gonçalves Xavier, cria o projeto de Lei Nº 26, que aprovou convênio entre a PMOP e a Assistência Médica Domiciliar e de Urgência – SAMDU, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, assim como aprovou também os pagamentos das despesas.
APMOP - Fundo PMOP - Série: Saúde Pública - Caixa 1931-1960
REFERÊNCIAS
APMOP - Fundo CMOP - Série: Saúde Pública - Caixa - 1891 - 1930
APMOP - Fundo CMOP - Série: Governo - Subsérie: Vereança - Caixas - 1891; 1892; 1893
APMOP - Fundo PMOP - Série: Saúde Pública - Caixa 1931-1960
[Postagem: Vanessa Pereira Silva (Estagiária) – Revisão: Helenice Oliveira e João Paulo Martins.]
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