terça-feira, 5 de fevereiro de 2019

Expansão urbana: Ações de modernidade para a “velha cidade”- As Minas e os Morros entre problemas e soluções.

Vila Rica.
“Entre montanhas, de imensa altura,  e delas rodeada, em forma que a vista senão pode estender, se levantou esta vila, e suposto que abatida pela profundidade em que esta a maior parte dela situada, mais soberba, e opulenta que todas, assim pela frequência de comerciantes, como pela abundância de suas minas, mormente da inacessível Montanha de Tapanhacanga, em cujas fraldas se encosta, e descansa. Esta serra é um Potosi de ouro”

Vista geral da Cidade de Ouro Preto
 O acervo por nós custodiado possui um grande potencial de pesquisa no que tange as ações executadas pelo poder publico que provocaram a transformação de Ouro Preto no que ela é hoje. Nesta postagem apresentamos fragmentos de um estudo que foi encomendado pela Câmara Municipal de Ouro Preto, nos anos finais do século XIX, na busca de soluções para a expansão do núcleo urbano da cidade, limitada pelas antigas concessões de Sesmarias e Datas minerais. 

Medição e Demarcação da Sesmaria limitrofe da cidade de Ouro Preto de 1.808 .
            Estas transformações, definidas ou não por conceitos e regulamentos, como o estabelecimento da ordem urbana por meio da regulação baseada na higiene, comodidade, beleza. Estes conceitos da urbes se desenvolveram ao longo de Idade Média, tendo sido reinterpretados e ressignificados ao longo dos séculos que se seguiram.


O historiador Jacque Legoff, em seu livro “Por Amor às Cidades”, traça um paralelo interessante entre os sentimentos que envolvem a cidade Medieval e a cidade contemporânea. Para o autor, ao contrario do sentimento de perda que uma demolição ou um incêndio causam nos habitante da cidade, “a idade média prefere ser representada como um canteiro de obras... o otimismo dinâmico urbano: A cidade é um lugar em que mais se constrói, do que se conserva ou se destrói.”[1] Esta ideia do medievalista provoca  a reflexão sobre o que a cidade deve construir: convivência, diálogo, conforto, urbanidade. A aproximação e apropriação entre o centro e a periferia devem ser estimuladas. É preciso construir pontes e não muros como nas cidades antigas, que apesar de proteger, limitavam o crescimento e o desenvolvimento, porque o que estava fora dos muros era o inimigo.

O relatório (apresentado abaixo) traz uma extensa análise das ações legais das questões fundiárias da região ocupada por datas Minerais localizadas nas áreas adjacentes aos terrenos da Sesmaria Municipal, neste momento colocado como soluções para o crescimento urbano da cidade.
Parte final do Relatório
O autor do Parecer encomendado pela Câmara Municipal de Ouro Preto é Joaquim Cipriano Ribeiro, responsável pela analise de documentos e depoimentos de possíveis proprietários dos terrenos localizados em Saramenha, Passa Dez de cima e debaixo, Morros de São João Sant’Ana, São Sebastião, do Veloso, Do Ramos e Lages.

Fragmento do relatório
 Devido ao estado de deterioração do original, optamos por fazer a transcrição integral do documento que será colocada à disposição em anexo.

A velha cidade ainda hoje passa por problemas ligados à regulação urbana. A época é outra, mas a discussões sobre propriedades públicas ou particulares e áreas de expansão ainda estão na ordem do dia, com mais um fator complicador que é a proteção do núcleo tombado. Se na idade média a palavra chave era o construir, agora aparece outro conceito – o preservar-. Estas áreas periféricas possuem patrimônio arqueológico e arquitetônico, além da importante função de emoldurar o núcleo Central. 



Link para baixar a transcrição:


Referências bibliográficas:
 
 Revista Barroco (RB): BRITO, Francisco Tavares de.Itinerario geografico com a verdadeira descripçaõ dos Caminhos,Estradas, Rossas, Citios, Povoaçõens, Lugares, Villas, Rios, Montes,e Serras, que Ha da cidade de S. Sebastião do Rio de Janeiro. Atè as Minas do Ouro. Sevilha, 1732. Barroco, Belo Horizonte,v. 4, p.91-118, 1972. (Edição fac-similar)


LE GOFF, Jacques, 1924 - Por amor às cidades: conversações com Jean Lebrun; tradução Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes. - São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.



Postagem e revisão: Helenice Oliveira e Polyana Oliveira
 





[1] Fl.138