COMPROBATÓRIOS DE GASTOS PÚBLICOS: MEMÓRIA DO COMÉRCIO EM OURO PRETO

Nos documentos da Série-Fazenda do Fundo Câmara Municipal de Ouro Preto encontramos documentos de arrecadação da Câmara, balancetes de receita e despesa e comprobatórios de receita e despesa. Dentre os últimos, acham-se comprobatórios de compras e pagamentos feitos pela Câmara Municipal de Ouro Preto (CMOP).

Os comprovantes de pagamentos encontrados nesta documentação aparecem de formas variadas. Alguns são simples documentos feitos à mão e assinados pelas partes, outros se tratam de recibos personalizados, emitidos pelos comerciantes.

Constam recibos das casas de papelaria, lojas de peças para automóveis, mercados de secos e molhados, dentre outros tipos de comércio que utilizavam estes documentos para declarar ter recebido da Câmara, o que ali era especificado.

Tanto para a CMOP, quanto para os comerciantes com os quais negociava, a entrega destes recibos era de extrema importância. Para a Câmara; os recibos e os documentos de arrecadação eram à base dos balancetes mensais ou anuais, justificando os gastos, apresentando os resultados e aprovando as contas. Para o comerciante era um controle de pagamentos, mas, também da saída de produtos que eram especificados a cada venda. 

Abaixo temos exemplos dos recibos que podemos encontrar no nosso arquivo. O primeiro a ser apresentado é um recibo simples, de uma professora, que confirma ter recebido seu pagamento. Recibos como estes geralmente tem referência a serviços prestados por pessoas físicas.

APMOP – Série: Fazenda – Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1904

No próximo recibo, consta o recebimento pela “Estrada de Ferro Central do Brasil”, a quantia de 27$300,00 (vinte sete mil réis e trezentos), pelo transporte de uma barra de ferro.

APMOP – Série: Fazenda – Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1893

Na construção do mercado do caminho novo, a casa “Brasiliense e Ferreira”, que dispunha de venda de ferragens, armarinho, armas e outros artigos, forneceu à Câmara pregos, vigas e fechaduras, totalizando o valor de 18$000,00 (dezoito mil réis).

APMOP – Série: Fazenda – Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1896

“Painhas e Irmão” era um comércio de venda de objetos variados e alimentos. A CMOP pagou por milho e caixas de querosene, num total de 49$200,00 (quarenta e nove mil e duzentos réis). O recibo também funcionava como informação sobre os demais itens que eram vendidos, observe.

APMOP – Série: Fazenda–Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1904  

Neste próximo recibo, eles vendem cimento para os serviços de água e esgoto a serem realizados pela Câmara.

APMOP – Série: Fazenda–Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1904 

A “Livraria e Papelaria Castro e Costa”, recebeu da Câmara por um litro de tinta inglesa Stephens por 8$000,000 (oito mil réis).

APMOP – Série: Fazenda – Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1904

No fornecimento de materiais para o serviço de obras públicas e limpeza da cidade, a “Oficina de Carros – Pedro Poch”, também ofereceu seus produtos, totalizando um recebimento de 69$100,00 (sessenta e nove mil e cem réis).

APMOP – Série: Fazenda – Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1908

O “Club Musical Santa Cecília” de Ouro Preto, também apresentava recibo pelos pagamentos de suas apresentações, que custaram 50$000,00 (cinqüenta mil réis).

APMOP – Série: Fazenda – Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1908

Neste recibo, foi pago ao Sr. Saturnino de Oliveira, a quantia de 52$400,00 (cinqüenta e dois mil e quatrocentos réis), pelo fornecimento de medicamentos da sua farmácia para tratamento de varíola na Serra do Siqueira. Este tratamento era pago pela CMOP. A farmácia se chamava, “Farmácia e Drogaria Nogueira”.

APMOP – Série: Fazenda – Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1908

 A “Companhia de Luz Elétrica Ouro-Pretana”, assinava os recibos de acordo com os valores, pois eles já vinham com os serviços pré-determinados. Este é referente a fornecimento de energia durante um mês.

                                                     APMOP – Série: Fazenda – Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1908

Além de observar valores, objetos vendidos e serviços prestados, os recibos nos fornecem outras várias informações como o nome do proprietário do comércio, o responsável pelos pagamentos em nome da CMOP, os endereços dos prédios comerciais, as políticas públicas realizadas pela administração municipal em sua relação direta com as demandas sociais existentes e a execução do orçamento, enfim, oferecem um leque de informações sobre esses processos de compra, venda e pagamento e o que se envolve com estes trâmites.

REFERÊNCIAS

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Arquivo Público Municipal de Ouro Preto - APMOP - Série: Fazenda - Sub-série: Comprobatórios de receita e despesa, 1893, 1896, 1904, 1908. 

[Postagem: Vanessa Pereira Silva (Estagiária). Revisão: João Paulo Martins e Helenice Oliveira]

COMPROBATÓRIOS DE GASTOS PÚBLICOS: MEMÓRIA DO COMÉRCIO EM OURO PRETO

Nos documentos da Série-Fazenda do Fundo Câmara Municipal de Ouro Preto encontramos documentos de arrecadação da Câmara, balancetes de receita e despesa e comprobatórios de receita e despesa. Dentre os últimos, acham-se comprobatórios de compras e pagamentos feitos pela Câmara Municipal de Ouro Preto (CMOP).

Os comprovantes de pagamentos encontrados nesta documentação aparecem de formas variadas. Alguns são simples documentos feitos à mão e assinados pelas partes, outros se tratam de recibos personalizados, emitidos pelos comerciantes.

Constam recibos das casas de papelaria, lojas de peças para automóveis, mercados de secos e molhados, dentre outros tipos de comércio que utilizavam estes documentos para declarar ter recebido da Câmara, o que ali era especificado.

Tanto para a CMOP, quanto para os comerciantes com os quais negociava, a entrega destes recibos era de extrema importância. Para a Câmara; os recibos e os documentos de arrecadação eram à base dos balancetes mensais ou anuais, justificando os gastos, apresentando os resultados e aprovando as contas. Para o comerciante era um controle de pagamentos, mas, também da saída de produtos que eram especificados a cada venda. 

Abaixo temos exemplos dos recibos que podemos encontrar no nosso arquivo. O primeiro a ser apresentado é um recibo simples, de uma professora, que confirma ter recebido seu pagamento. Recibos como estes geralmente tem referência a serviços prestados por pessoas físicas.

APMOP – Série: Fazenda – Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1904

No próximo recibo, consta o recebimento pela “Estrada de Ferro Central do Brasil”, a quantia de 27$300,00 (vinte sete mil réis e trezentos), pelo transporte de uma barra de ferro.

APMOP – Série: Fazenda – Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1893

Na construção do mercado do caminho novo, a casa “Brasiliense e Ferreira”, que dispunha de venda de ferragens, armarinho, armas e outros artigos, forneceu à Câmara pregos, vigas e fechaduras, totalizando o valor de 18$000,00 (dezoito mil réis).

APMOP – Série: Fazenda – Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1896

“Painhas e Irmão” era um comércio de venda de objetos variados e alimentos. A CMOP pagou por milho e caixas de querosene, num total de 49$200,00 (quarenta e nove mil e duzentos réis). O recibo também funcionava como informação sobre os demais itens que eram vendidos, observe.

APMOP – Série: Fazenda–Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1904  

Neste próximo recibo, eles vendem cimento para os serviços de água e esgoto a serem realizados pela Câmara.

APMOP – Série: Fazenda–Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1904 

A “Livraria e Papelaria Castro e Costa”, recebeu da Câmara por um litro de tinta inglesa Stephens por 8$000,000 (oito mil réis).

APMOP – Série: Fazenda – Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1904

No fornecimento de materiais para o serviço de obras públicas e limpeza da cidade, a “Oficina de Carros – Pedro Poch”, também ofereceu seus produtos, totalizando um recebimento de 69$100,00 (sessenta e nove mil e cem réis).

APMOP – Série: Fazenda – Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1908

O “Club Musical Santa Cecília” de Ouro Preto, também apresentava recibo pelos pagamentos de suas apresentações, que custaram 50$000,00 (cinqüenta mil réis).

APMOP – Série: Fazenda – Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1908

Neste recibo, foi pago ao Sr. Saturnino de Oliveira, a quantia de 52$400,00 (cinqüenta e dois mil e quatrocentos réis), pelo fornecimento de medicamentos da sua farmácia para tratamento de varíola na Serra do Siqueira. Este tratamento era pago pela CMOP. A farmácia se chamava, “Farmácia e Drogaria Nogueira”.

APMOP – Série: Fazenda – Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1908

 A “Companhia de Luz Elétrica Ouro-Pretana”, assinava os recibos de acordo com os valores, pois eles já vinham com os serviços pré-determinados. Este é referente a fornecimento de energia durante um mês.

                                                     APMOP – Série: Fazenda – Sub-série: Comprobatórios de Receita e Despesa - 1908

Além de observar valores, objetos vendidos e serviços prestados, os recibos nos fornecem outras várias informações como o nome do proprietário do comércio, o responsável pelos pagamentos em nome da CMOP, os endereços dos prédios comerciais, as políticas públicas realizadas pela administração municipal em sua relação direta com as demandas sociais existentes e a execução do orçamento, enfim, oferecem um leque de informações sobre esses processos de compra, venda e pagamento e o que se envolve com estes trâmites.

REFERÊNCIAS

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Arquivo Público Municipal de Ouro Preto - APMOP - Série: Fazenda - Sub-série: Comprobatórios de receita e despesa, 1893, 1896, 1904, 1908. 

[Postagem: Vanessa Pereira Silva (Estagiária). Revisão: João Paulo Martins e Helenice Oliveira]

INÍCIO DO FIM DA PRIMEIRA REPÚBLICA – TELEGRAMAS POLÍTICOS DA REVOLUÇÃO DE 1930

Durante a Primeira República, que vai desde a proclamação até 1930, o Brasil foi marcado pela liderança das elites rurais oligárquicas, que evitavam uma implantação industrial no país, mantendo o modelo agro-exportador (principalmente do café). No entanto, com a crise de 1929, o crash da Bolsa de Nova Iorque, essa economia brasileira não conseguiu se manter. Assim, se desencadeou a falência de vários setores de trabalho, quedas salariais e milhares de desempregos. As camadas populares sofriam sem políticas sociais e os setores emergentes como operários, classe média e militares não recebiam atenção.

A crise das oligarquias se entende neste contexto. Com as conseqüências da crise de 1929 para o Brasil, o então presidente paulista Washington Luís, estabeleceu o seu apoio à nova candidatura presidencial, ao seu conterrâneo, Júlio Prestes. No entanto, havia um acordo entre os latifundiários paulistas e mineiros sobre uma alternância no mandato presidencial, conhecida como a “Política do Café com Leite”, que foi quebrado. A insatisfação das oligarquias dissidentes fez com que Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba criassem uma chapa eleitoral, a Aliança Liberal, contra Júlio Prestes, tendo como candidato, Getúlio Dorneles Vargas, João Pessoa como vice. Tinham como propostas reformistas: o voto secreto, legislação trabalhista e desenvolvimento industrial. 

Sob um clima de tensão, Júlio Prestes saiu vitorioso nas eleições de 1º de março de 1930. No entanto, a Aliança Liberal se negou a aceitar os resultados e iniciou uma conspiração no Rio Grande do Sul (onde Getúlio havia tido 100% dos votos), estendendo-se a Minas Gerais. Em julho, João Pessoa foi assassinado e seu enterro no Rio de Janeiro provocou grande comoção popular, que foi o momento em que várias pessoas passaram a apoiar a conspiração.

No dia 03 de outubro de 1930, acontece o Golpe de Estado. Sob a liderança de Getúlio Vargas,  iniciaram -se ações militares a partir do Rio Grande do Sul e simultaneamente em Minas Gerais e na Paraíba. Estes que foram os principais estados da conspiração tinham comunicação entre si sobre os rumos do levante, conseqüências populares, número de mortos, etc. Uma das formas de circulação eram os telegramas. Nas principais cidades destes estados, esse meio de comunicação levava informações preciosas.

Pelos telegramas eram compartilhadas informações sobre as táticas tomadas pelos membros do levante como indica o seguinte telegrama de Belo Horizonte para o presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto (CMOP) e suas coletadas (contribuintes).

Abaixo segue um telegrama do diretor dos correios, Carlos Salles, para o vice-presidente da CMOP, informando através de interceptações de rádio, sobre o desespero do Governo Federal diante da situação nacional, onde se verificaram assaltos a casas comerciais, obrigando o governo a tomar providências para alimentar a população revoltosa. Além de decretar estado de sítio e feriado nacional, o governo procurava organizar batalhões de emergência de forma violenta, como acusa o telegrama.

Neste telegrama do Presidente do Estado de Minas Gerais, Olegário Maciel, ao Presidente da CMOP e coletadas, são repassadas informações sobre os rumos do levante no Rio Grande do Sul que avança para São Paulo, informações sobre o norte do país e Minas Gerais onde a vitória do movimento era praticamente certa. O documento também informa sobre medidas a serem tomadas contra as resistências e sobre a situação do Governo Federal que se encontrava desorientado. 

O telegrama seguinte, de Olegário Maciel para o Presidente da CMOP e todas as estações próximas, informa sobre a rendição do 12º Regimento de Infantaria, derrotado pelos soldados da Força Pública do Estado de Minas, bem como informa sobre boas notícias vindas do norte e do sul do país.

Carlos Salles ficou responsável por várias comunicações que foram facilitadas pelo cargo que ocupava. Neste telegrama dele para o Presidente da CMOP e todas as estações próximas, ele informa sobre a derrota de tropas paulistas que invadiram o sul de Minas, em Passa Quatro, sobre prisioneiros que fizeram, sobre mortos e feridos e sobre armamentos apreendidos. A cidade baiana de Carinhanha foi ocupada pelas forças do levante após muita resistência.

Assim, o telegrama se torna uma forma de comunicação entre os membros da conspiração, transmitindo informações necessárias e importantes.

No dia 24 de outubro de 1930, Washington Luís foi deposto por militares de alta patente e neste momento o país foi comandado por uma junta governativa, formada por militares e constituída por generais.

REFERÊNCIAS 

__________________________________________________________________________________________________________________________________

AMORIM, Antonio Carlos Bellini (Ed). Revoluções brasileiras = Brazilian Revolutions. Textos e pesquisa histórica e iconográfica de Cinthia Anhesini, Fotografias de Eduardo Tavares. São Paulo: Bellini Cultural, 2009. p. 86-
APMOP – Fundo – CMOP – Série: Governo – Subsérie: Vereança – Caixa 1930-1932 – Pasta 5 - Telegramas Políticos da Revolução de 1930. 
[Postagem: Vanessa Pereira Silva (Estagiária). Revisão: João Paulo Martins e Helenice Oliveira]

INÍCIO DO FIM DA PRIMEIRA REPÚBLICA – TELEGRAMAS POLÍTICOS DA REVOLUÇÃO DE 1930

Durante a Primeira República, que vai desde a proclamação até 1930, o Brasil foi marcado pela liderança das elites rurais oligárquicas, que evitavam uma implantação industrial no país, mantendo o modelo agro-exportador (principalmente do café). No entanto, com a crise de 1929, o crash da Bolsa de Nova Iorque, essa economia brasileira não conseguiu se manter. Assim, se desencadeou a falência de vários setores de trabalho, quedas salariais e milhares de desempregos. As camadas populares sofriam sem políticas sociais e os setores emergentes como operários, classe média e militares não recebiam atenção.

A crise das oligarquias se entende neste contexto. Com as conseqüências da crise de 1929 para o Brasil, o então presidente paulista Washington Luís, estabeleceu o seu apoio à nova candidatura presidencial, ao seu conterrâneo, Júlio Prestes. No entanto, havia um acordo entre os latifundiários paulistas e mineiros sobre uma alternância no mandato presidencial, conhecida como a “Política do Café com Leite”, que foi quebrado. A insatisfação das oligarquias dissidentes fez com que Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba criassem uma chapa eleitoral, a Aliança Liberal, contra Júlio Prestes, tendo como candidato, Getúlio Dorneles Vargas, João Pessoa como vice. Tinham como propostas reformistas: o voto secreto, legislação trabalhista e desenvolvimento industrial. 

Sob um clima de tensão, Júlio Prestes saiu vitorioso nas eleições de 1º de março de 1930. No entanto, a Aliança Liberal se negou a aceitar os resultados e iniciou uma conspiração no Rio Grande do Sul (onde Getúlio havia tido 100% dos votos), estendendo-se a Minas Gerais. Em julho, João Pessoa foi assassinado e seu enterro no Rio de Janeiro provocou grande comoção popular, que foi o momento em que várias pessoas passaram a apoiar a conspiração.

No dia 03 de outubro de 1930, acontece o Golpe de Estado. Sob a liderança de Getúlio Vargas,  iniciaram -se ações militares a partir do Rio Grande do Sul e simultaneamente em Minas Gerais e na Paraíba. Estes que foram os principais estados da conspiração tinham comunicação entre si sobre os rumos do levante, conseqüências populares, número de mortos, etc. Uma das formas de circulação eram os telegramas. Nas principais cidades destes estados, esse meio de comunicação levava informações preciosas.

Pelos telegramas eram compartilhadas informações sobre as táticas tomadas pelos membros do levante como indica o seguinte telegrama de Belo Horizonte para o presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto (CMOP) e suas coletadas (contribuintes).

Abaixo segue um telegrama do diretor dos correios, Carlos Salles, para o vice-presidente da CMOP, informando através de interceptações de rádio, sobre o desespero do Governo Federal diante da situação nacional, onde se verificaram assaltos a casas comerciais, obrigando o governo a tomar providências para alimentar a população revoltosa. Além de decretar estado de sítio e feriado nacional, o governo procurava organizar batalhões de emergência de forma violenta, como acusa o telegrama.

Neste telegrama do Presidente do Estado de Minas Gerais, Olegário Maciel, ao Presidente da CMOP e coletadas, são repassadas informações sobre os rumos do levante no Rio Grande do Sul que avança para São Paulo, informações sobre o norte do país e Minas Gerais onde a vitória do movimento era praticamente certa. O documento também informa sobre medidas a serem tomadas contra as resistências e sobre a situação do Governo Federal que se encontrava desorientado. 

O telegrama seguinte, de Olegário Maciel para o Presidente da CMOP e todas as estações próximas, informa sobre a rendição do 12º Regimento de Infantaria, derrotado pelos soldados da Força Pública do Estado de Minas, bem como informa sobre boas notícias vindas do norte e do sul do país.

Carlos Salles ficou responsável por várias comunicações que foram facilitadas pelo cargo que ocupava. Neste telegrama dele para o Presidente da CMOP e todas as estações próximas, ele informa sobre a derrota de tropas paulistas que invadiram o sul de Minas, em Passa Quatro, sobre prisioneiros que fizeram, sobre mortos e feridos e sobre armamentos apreendidos. A cidade baiana de Carinhanha foi ocupada pelas forças do levante após muita resistência.

Assim, o telegrama se torna uma forma de comunicação entre os membros da conspiração, transmitindo informações necessárias e importantes.

No dia 24 de outubro de 1930, Washington Luís foi deposto por militares de alta patente e neste momento o país foi comandado por uma junta governativa, formada por militares e constituída por generais.

REFERÊNCIAS 

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AMORIM, Antonio Carlos Bellini (Ed). Revoluções brasileiras = Brazilian Revolutions. Textos e pesquisa histórica e iconográfica de Cinthia Anhesini, Fotografias de Eduardo Tavares. São Paulo: Bellini Cultural, 2009. p. 86-
APMOP – Fundo – CMOP – Série: Governo – Subsérie: Vereança – Caixa 1930-1932 – Pasta 5 - Telegramas Políticos da Revolução de 1930. 
[Postagem: Vanessa Pereira Silva (Estagiária). Revisão: João Paulo Martins e Helenice Oliveira]